O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da filha de 15 anos de Oswaldo Eustáquio, que está foragido há sete meses após uma ordem de prisão do tribunal. A decisão foi tomada em março, após Eustáquio solicitar doações em nome de sua filha nas redes sociais.
A prisão temporária de Oswaldo Eustáquio foi ordenada por Moraes em 23 de dezembro de 2022, atendendo a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro apontou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. De acordo com as investigações, Eustáquio teria incitado a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes, e teria ameaçado policiais federais encarregados de cumprir a ordem de prisão contra ele. Moraes afirmou que o comportamento de Eustáquio é extremamente grave e poderia colocar em risco até mesmo a vida do presidente da República eleito em 2022.
Em março, Moraes determinou o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários, assim como imóveis. Posteriormente, o ministro estendeu o bloqueio bancário para a conta da filha de Eustáquio, mencionada por ele em pedidos de doações na internet. Moraes considerou essa estratégia “sorrateira” e afirmou que o investigado estava utilizando o perfil de sua própria filha para arrecadar dinheiro por meio da propagação de mentiras. O objetivo seria evitar a prisão e cometer mais crimes. Um banco informou ao STF que a menina possuía uma conta-corrente com R$ 6,3 mil e um investimento em previdência privada no valor de R$ 374,7 mil, ambas bloqueadas.
A defesa da adolescente recorreu ao tribunal em maio, representada por sua mãe, que é casada com Oswaldo, e por um advogado. Alegou-se que a jovem agiu de boa-fé e que o bloqueio das contas foi um mal-entendido. A filha de Eustáquio afirmou que utiliza o dinheiro para ir à escola, comprar lanches para seus irmãos menores e ração para seus cachorros.
A Procuradoria-Geral da República concordou parcialmente com os argumentos da jovem. Em junho, solicitou o desbloqueio da conta com R$ 6,3 mil, mas não do investimento de R$ 374,7 mil. Para que isso ocorra, segundo a vice-PGR Lindôra Araújo, a adolescente precisaria explicar a origem desses recursos. Moraes intimou então a filha de Eustáquio a fornecer essa explicação e questionou o Ministério da Justiça sobre o suposto asilo político concedido a Eustáquio no Paraguai.
Oswaldo Eustáquio já foi preso duas vezes por ordem de Alexandre de Moraes durante o governo Bolsonaro, em 2020 e 2021. Atualmente, ele está sendo investigado no STF por crimes como ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A defesa de Eustáquio afirmou, em nota, que ele não é foragido, pois possui endereço fixo no Paraguai, e classificou o bloqueio das contas bancárias de sua filha como “absurdo”.
