O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, convocou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, na tarde de hoje.
O objetivo é saber o balanço das ações de segurança pública durante as eleições, discutir protocolos para as próximas eleições e “sedimentar a parceria” das polícias estaduais com a Justiça Eleitoral.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Planalto entendeu como um “desrespeito ao pacto federativo e investida inconstitucional de Moraes sobre as polícias que são subordinadas aos governadores”.
O vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão, encomendou um estudo à sua assessoria jurídica para impedir a reunião. Mourão acredita que há um “estado de exceção” provocado pela Justiça. Além de as eleições já terem acabado, disse o vice-presidente, a PM não pode ser usada para conter os bloqueios em rodovias federais, já que esta é uma atribuição da Polícia Rodoviária Federal.
“A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição”, diz Mourão.
