Nesta quinta-feira (1/9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, um “núcleo de inteligência para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022”.
O grupo é composto de Moraes, representantes do TSE e comandantes das polícias militares de três Estados. O grupo vai funcionar como um “serviço secreto”, coletando informações e adotando medidas para “refrear ações que possam ameaçar a normalidade do pleito”.
Conforme a recém-criada portaria 833/2022, a iniciativa se deu durante uma reunião, em 24 de agosto, entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares. Para justificar a criação do núcleo, Moraes argumentou “haver a necessidade de ações permanentes de inteligência com a finalidade de identificar ameaças à normalidade do pleito”.
Segundo o artigo 3º da portaria, a produção de relatórios é uma das atribuições do núcleo, ao lado de reuniões e adoção de medidas relativas ao conhecimento produzido.
Essa decisão é um pouco estranha porque o Brasil tem um Sistema de Inteligência, cujo órgão principal é a Agência Brasileira de Inteligência, que poderia trabalhar em parceria com o TSE, como já fez em eleições anteriores.
Para montar o sistema próprio do TSE, Alexandre de Moraes promoveu uma reunião com comandantes das PMs de todo o Brasil em 24 de agosto. O encontro foi organizado para criar uma linha direta da Justiça Eleitoral com serviços de informações dos Estados, para que o TSE fique independente de órgão controlados pelo governo federal.
Nesse encontro teriam sido mencionados receios sobre eventuais desvios no comportamento das tropas, que, nos últimos anos, estariam apresentando um envolvimento cada vez maior com questões políticas.
O comandante da PM de Rondônia, coronel James Padilha, disse sobre a reunião com à Agência Brasil “não obstante a polarização ou a complexidade que muito se veicula na mídia, nós temos total isenção, imparcialidade e tranquilidade para dizer a todos e à sociedade que nós estamos em condição de proporcionar toda a segurança e tranquilidade que a população”.
Leia o documento de Moraes no TSE
Vai se chamar Gestapo ou STASI ?