O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de bens e imóveis no nome do deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi proferida depois de o parlamentar seguir descumprindo medidas cautelares impostas pelo tribunal, como o uso da tornozeleira eletrônica.
Como foi relatado aqui no Vista Pátria, Moraes havia fixado nova multa de R$ 105 mil, elevando o total para R$ 645 mil. Desde então, somente R$ 100 mil foram bloqueados nas contas do deputado.
De acordo com o magistrado, apesar das sanções econômicas, Silveira continuou com a postura de não usar tornozeleira eletrônica. Em uma ocasião, o deputado disse que não usaria mais o equipamento porque está “cumprindo o decreto do presidente da República”, que concedeu a graça da condenação imposta pelo STF.
A decisão de Moraes determina que a Receita Federal deverá informar, em 48 horas, a última declaração de imposto de renda de Silveira. A Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Trânsito deverão determinar, respectivamente, o imediato bloqueio de matrículas de imóveis e de veículos no nome do deputado.
Deixar o inimigo sem saída não é bom, o Instituto de sobrevivência é mais forte do que a vontade de qualquer ser vivo.