Nesta quinta-feira (8/12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que as redes sociais reativem as contas de deputados federais.
Na decisão, Moraes libera os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO) e Coronel Tadeu (PL-SP) e dos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Eles são acusados de espalhar fake news contra as urnas eletrônicas. Os perfis foram retirados do ar em novembro após compartilharem vídeo de um jornalista argentino sobre as urnas.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes manteve a exclusão desse material e fixou uma multa de R$ 20 mil se os 4 voltarem a divulgar “desinformação” sobre o processo eleitoral e “ataques à democracia”.
“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que os Deputados Federais e os eleitos recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta CORTE ao Presidente da Casa Legislativa”, escreveu o presidente do TSE em sua decisão.
