Na última quarta-feira (29/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, libertou o guarda municipal Joelson Freitas, que foi preso durante o 8 de janeiro.
O Guarda Municipal tinha dois pedidos de soltura feitos pela Procuradoria-Geral da
República, mas que haviam sido ignorados por Moraes.
O ministro decidiu soltar Freitas após um novo recurso da defesa representada pelos escritórios Zubcov Zenni Advocacia e Lopes Amaral Advocacia, que alegou que, além de sofrer comorbidades, ele também é o tutor de uma neta de 2 anos de idade junto da esposa.
A prisão de Freitas ganhou repercussão após a esposa dele fazer um apelo pela liberdade condicional, para que ele não tenha o mesmo destino de Clériston Pereira da Cunha, empresário preso durante os atos em Brasília e que sofreu um ataque cardíaco fulminante durante o banho de sol, na semana passada.
Para a soltura, Moraes considerou
relevante a questão envolvendo uma menor de idade. “Assim entendo que no presente caso, em virtude do estágio avançado das investigações, dos documentos
acostados aos autos demonstrarem a presença dos requisitos do art.
318, IIl e VI do Código de Processo Penal, a comprovar situação excepcionalíssima relacionada à guarda da neta de 2 (dois) anos, a prisão cautelar, de fato, pode ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, argumentou Moraes.
