O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que a Polícia Federal (PF) investigue a justificativa fornecida pelo X para permitir que perfis suspensos por ordem judicial continuem realizando transmissões ao vivo na plataforma.
A decisão de Alexandre de Moraes atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-geral, Paulo Gonet, solicitou a Moraes, no âmbito de um inquérito que investiga supostos crimes de “obstrução à Justiça”, “organização criminosa” e “incitação ao crime” pelo empresário Elon Musk, proprietário do X, uma análise das explicações técnicas fornecidas pela rede social.
O objetivo da PGR é verificar a plausibilidade das justificativas apresentadas pela plataforma antes do conflito que levou à suspensão de suas atividades.
Em abril, a PGR já havia requisitado ao STF medidas para que os representantes do X no Brasil esclarecessem se Musk havia ordenado a publicação de postagens em perfis suspensos judicialmente.
A PGR também buscava informações sobre a eventual reativação de perfis suspensos por ordem judicial, bem como quem teria autorizado essas ações e quais perfis foram reativados.
Os antigos representantes do X no Brasil alegaram ao STF que ocorreu uma “falha técnico-operacional” no acesso ao aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas, e a empresa classificou os incidentes como “absolutamente excepcionais”.
O inquérito contra Elon Musk foi iniciado por Moraes antes do episódio recente da suspensão do X no Brasil. A medida foi motivada por ameaças de Elon Musk de desrespeitar decisões judiciais e por suas críticas à Justiça brasileira.
