Nesta terça-feira (2/5), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que os presidentes das empresas Google e Meta – responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp -, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal no que se refere ao PL da censura. O prazo é de cinco dias.
Em despacho, o magistrado fala em utilização de “mecanismos imorais e ilegais” e diz que as condutas das empresas podem configurar abuso de poder econômico e “flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais”. Moraes cita que o Google estaria impulsionando site próprio chamando o Projeto de Lei 2630/2020 de “PL da Censura” e divulgando textos de ataque à matéria, além de induzindo as buscas sore “Pl da Censura”; a empresa também estaria anunciando sem rótulo em plataformas do Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e mostrando na página inicial mensagens contra o texto; a primeira página da ferramenta de busca estaria sugerindo vídeos contra o projeto de lei; e o YouTube também fazendo um “alerta urgente” sobre o impacto do texto para os criadores de conteúdos.
Por sua vez, o ministro cita que o Brasil Paralelo fez anúncio no buscador do Google contra o PL e o Spotify, contrariando as próprias regras, estaria veiculando anúncio político do Google contra o projeto.
