A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (7) a entrega da Medalha Mérito Legislativo 2023. A honraria é destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham contribuído significativamente para o Poder Legislativo ou para o Brasil.
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram indicados para receber a honraria: André Mendonça, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os dois primeiros magistrados estiveram presentes na sessão, mas Moraes não compareceu.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi indicado pelo deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE), primeiro-secretário da Câmara, por ter “contribuição na defesa dos valores democráticos da Nação, conferindo máxima prioridade ao Estado democrático de Direito e às liberdades e garantias fundamentais para o cidadão, bem como para os processos eleitorais à frente do Judiciário brasileiro”.
Apenas os líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora podem fazer indicações para a entrega da Medalha Mérito Legislativo. A lista deste ano foi formada por 37 personalidades, entre professores, presidentes de instituições, padres, pastores, esportistas, presidentes de ONGs, empresários, ex-políticos e outros (veja aqui).
Além dos ministros do STF, outra personalidade que esteve presente para receber a honraria foi o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
