Nesta quarta-feira (26/10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, negou pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.
Segundo Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.
Na decisão, Moraes:
- aciona o Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro;
- aciona a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação da suposta auditoria;
- determina o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma “milícia digital” que atenta contra a democracia.
O magistrado afirmou que a campanha levantou suposta fraude às vésperas da eleição “sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova.
Moraes afirma que, ao complementarem o pedido inicial protocolado no TSE na segunda-feira, os representantes da campanha de Bolsonaro “abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma ‘pequena amostragem de oito rádios’, o que representa 0,16%do universo estatístico apontado”.
