Na noite da última quarta-feira, 15, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atendeu a um pedido da governadora Fátima Bezerra (PT) e autorizou o “emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária” no Rio Grande do Norte por 30 dias, passando a valer desta quarta.
“Autorizar o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, em caráter episódico e planejado, no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias, a contar de 15 de março de 2023, para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos, e demais atividades correlatas previstas. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante”, escreveu o ministro na decisão, que foi publicada no Diário Oficial da União.
Apesar do texto parecer indicar uma intervenção federal nos presídios do RN, a Secretaria de Administração Penitenciária nega a situação e fala que é apenas “apoio e cooperação” do governo federal.
O Rio Grande do Norte vive dias de terror, com ataques organizados de bandidos a pelo menos 14 cidades do Estado, incluindo a capital Natal, nos quais tiros foram disparados contra prédios de instituições públicas e fogo ateado em carros parados nas ruas. A situação começou a ocorrer na noite da última segunda-feira, 13, e passou a contar com o apoio do governo federal, com o envio de 200 agentes da Força Nacional e outros 30 agentes penitenciários federais, a partir da terça.
Até o momento, 57 suspeitos foram presos no Estado, oito foragidos da Justiça recapturados. Além das detenções, foram apreendidas 15 armas de fogo e quatro simulacros, 46 artefatos explosivos, dez galões de gasolina, cinco motos, dois carros, além de dinheiro, drogas e munições.
Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, coronel Francisco Canindé, a onda de violência foi motivada por insatisfações de presidiários com o sistema carcerário, tendo sido comandada de dentro das prisões.
