O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (4) que o julgamento presencial do ex-deputado Chiquinho Brazão e dos demais réus acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco seja incluído na pauta da Primeira Turma. O pedido foi encaminhado ao presidente da Turma, ministro Flávio Dino, que definirá a data do julgamento.
Segundo Moraes, todas as etapas de instrução e diligências complementares já foram concluídas, o que permite que o caso seja levado a voto. No despacho, o ministro escreveu:
“Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal…”
Quem são os réus
Além de Chiquinho Brazão, serão julgados:
- Domingos Inácio Brazão – ex-conselheiro do TCE-RJ
- João Francisco Inácio Brazão – ex-parlamentar
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior – delegado da Polícia Civil do RJ
- Ronald Paulo Alves Pereira – major da Polícia Militar
- Robson Calixto Fonseca – policial militar
O caso remonta a 14 de março de 2018, quando Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados a tiros no centro do Rio de Janeiro. O crime provocou repercussão nacional e internacional e é considerado uma das investigações mais complexas do país, com indícios de motivação política e ligação com milícias.
De acordo com a investigação, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão seriam os mandantes da execução, motivada por interesses de milicianos na disputa por terras no Rio de Janeiro. Ambos estão presos preventivamente desde 24 de março deste ano.
