Nesta quarta-feira (10/5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, disse que as “big techs” sentem que estão acima da lei, mas serão “enquadradas” no Brasil.
“Verdadeiras corporações que se sentem acima da lei, corporações das redes sociais, as big techs, grandes plataformas que simplesmente acham que nenhuma jurisdição do mundo pode tutelá-las e determinar que cumpram os direitos fundamentais da Constituição”, disse Moraes em discurso durante a décima edição do Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais, em Brasília.
E acrescentou, “no Brasil nós demonstramos que não há terra sem lei. As plataformas, as big techs, as milícias digitais foram enquadradas, serão penalizadas, serão responsabilizadas, porque isso é garantir a liberdade do eleitor de votar.”
A declaração de Moraes acontece em momento em que plataformas de redes sociais e big techs como Google e Telegram se posicionam publicamente contra o projeto de lei das censuras, que tramita na Câmara dos Deputados e visa regulamentar a ação das plataformas no país.
O Google publicou em sua página inicial, amplamente acessada por ser disparado o maior mecanismo de busca do mundo, link para um texto com críticas à proposta, apontando que ela poderia “piorar” a internet. Em resposta, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou a empresa por propaganda enganosa e abusiva, levando o Google a retirar o link de sua página.
Já o Telegram disparou mensagens para os usuários do aplicativo afirmando que “a democracia está sob ataque no Brasil” por causa da proposta e que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão” e que daria “ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”. O disparo das mensagens levou o Ministério Público Federal a pedir explicações à empresa.
