MPRJ afirma que vereador Douglas Gomes não cometeu crime de transfobia.

Na segunda-feira (31/01), o Ministério Público do Rio de Janeiro inocentou o vereador bolsonarista Douglas Gomes do crime de transfobia contra o vereador Benny Briolly do PSOL.

Segundo a denúncia, Gomes teria ofendido Benny, através das redes sociais, por se referir a Benny no gênero masculino – sexo de nascença do vereador -, que hoje se identifica como mulher.

“(…) em todas as postagens em redes sociais ou mesmo no interior da Câmara de Vereadores, na presença ou não da vítima, o réu se refere a Benny Briolly no gênero masculino, não aceitando o regramento da mesa de que pessoas transfóbicas devem ser tratadas pelo nome que escolheram”, diz um trecho da denúncia.

Nas alegações finais, a promotora Lívia Cristin da Cás Vita, entendeu que além de o vereador estar acobertado pela imunidade parlamentar, ele agiu em autodefesa diante dos insultos e ofensas sofridas pelo parlamentar do PSOL.

A promotora ressaltou ainda que, em outra ação penal ajuizada pelo vereador Douglas contra o parlamentar do PSOL, em razão das injúrias e ofensas praticadas contra ele, em que a tese defensiva foi a de que a parlamentar goza de imunidade parlamentar, deve também ser acolhida em favor do vereador Douglas.

“Entendendo que o vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e que não cometeu transfobia, a promotora da ação então pediu a absolvição do vereador Douglas Gomes”, disse a promotora.

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