Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que o Brasil não pode “baixar a guarda” em relação à proteção da Democracia e que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes é atacar liberdade de expressão”.
A fala foi feita por Alexandre de Moraes em palestra de inauguração do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).
Durante discurso, o magistrado afirmou que “atacar” o Judiciário e a imprensa livre faz parte da estratégia do “manual do ditador” em todas as partes do mundo.
“Em alguns países, os extremistas quando chegam ao poder atacam os pilares da Democracia. (…) A imprensa livre – emparelhando as notícias verdadeiras com as fraudulentas, colocam em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral e, agora, não podem deixar aqueles que tem o papel de garantir o Estado Democrático de Direito, não podem deixar que eles tenham independência. Isso foi feito em todos os países onde esse mecanismo de extremismo surgiu”, disse Alexandre de Moraes.
“E foi o que foi feito no Brasil: um ataque frontal. E em outros países onde o Judiciário também resistiu. Por que no Brasil isso foi mais sentido? (…) Porque no Brasil existe a Justiça Eleitoral. Então, ao mesmo tempo o ataque ao segundo pilar da Democracia, os instrumentos que levam à Democracia – o voto – e o terceiro pilar – a independência do Judiciário, no Brasil, isso se misturou. Porque é o Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, que organiza, realiza, administra e julga as eleições. Então, o inimigo do segundo e do terceiro pilares que levam à Democracia para o populismo extremista, no Brasil, eram o mesmo. E os canhões foram direcionados para isso”, disse o petista.
“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda… Não podemos dar um de [Kleber] Bambam contra o Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a Democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou Moraes.
