Na última quinta-feira (2/6), o ministro do STF, Nunes Marques, suspendeu a cassação e inelegibilidade do deputado federal José Valdevan, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE), condenado por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
Ante o exposto, defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender os efeitos da decisão colegiada por meio da qual o Tribunal Superior Eleitoral julgou o RO-AIJE 0601585-09.2018.6.25.0000, com a consequente restauração da validade do mandato dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Câmara dos Deputados.
Nunes Marques
E acrescentou:
Comunique-se o teor desta decisão aos Presidentes do Supremo, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe e da Câmara dos Deputados. 5. Publique-se.
Na decisão proferida em março deste ano, o TSE ratificou o parecer do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que sentenciou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.
Em publicação nas redes sociais, Valdevan afirmou que volta à Câmara dos Deputados “pronto para cumprir” sua “missão”. “Me sinto ainda mais forte para seguir com os projetos que estão em andamento na Casa, continuar destinando emendas para nossas cidades e honrar os 45.472 votos que me elegeram Deputado Federal.”
