Um grupo de 26 parlamentares da oposição criou o que chamaram de “Gabinete de Fiscalização Especializada” para monitorar as ações do governo Lula. Inspirados em iniciativas de países como Reino Unido, Canadá e Austrália, os congressistas vão atuar de forma voluntária para vistoriar contas bancárias e políticas públicas aplicadas no país.
Segundo o estatuto criado para orientar os trabalhos do grupo, a intenção é “reunir parlamentares dispostos a somar esforços para realizar a função legislativa de fiscalização do Poder Executivo em relação a cada ministério, de modo organizado, especializado, com prestação de contas e participação da sociedade, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da integridade governamental e para a formulação de uma agenda legislativa de governo independente”.
Cada parlamentar fiscalizador será responsável por acompanhar as atividades e avaliar as políticas públicas e gastos dos ministérios, das agências reguladoras e de empresas públicas. O grupo deverá apresentar sugestões para aperfeiçoamento de questões ou ainda políticas públicas alternativas. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da integridade governamental. A cada três meses, o grupo deve divulgar um relatório com todas as avaliações.
A iniciativa visa garantir que a oposição atue de forma propositiva, fiscalizando e sugerindo melhorias para as políticas públicas do governo Lula 3. Para a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), que acompanhará o Ministério das Mulheres, a administração pública não deve ser utilizada para a promoção de ideologias contrárias aos anseios da população. Ela acredita que a função dos parlamentares é cobrar que o ministério atue em consonância com o pensamento da maioria da população brasileira.
Segundo o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), que será responsável pelo Ministério dos Esportes, o grupo é assertivo e não destrutivo, e fará o seu papel especializado, apontando as coisas eficientes e as determinações ineficientes ao olhar dos parlamentares. Assessores parlamentares e especialistas também farão parte do gabinete para garantir a atuação técnica.
Os parlamentares poderão convocar audiências públicas e entrevistas coletivas; aderir a editais para inscrição de especialistas e cidadãos interessados em participar de conselhos de fiscalização das políticas públicas ou de contratos e gastos; requisitar informações; enviar demandas para o Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, poder Judiciário e outros órgãos; realizar intercâmbio com as comissões temáticas do Congresso Nacional relacionadas ao ministério que esteja sendo investigado.
Com a criação do Gabinete de Fiscalização Especializada, a oposição busca garantir a transparência das ações do governo.
