Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram nesta quarta-feira (18) a suspensão “temporária” de um movimento que travava o avanço de trabalhos na Câmara.
A obstrução começou no fim de setembro, após um acordo firmado entre diversas bancadas, incluindo a evangélica e a “bancada da bala”.
O movimento era uma reação a avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos que, na avaliação desses parlamentares, abordam temas de competência do Legislativo.
O estopim havia sido o rumo adotado pela Corte no julgamento que derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil.
Em conjunto, nesta quarta, lideranças das bancadas decidiram recuar. A decisão foi tomada após um encontro do grupo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça (17).
Segundo eles, Pacheco sinalizou que colocará em votação até o fim deste ano pautas consideradas pelo grupo como prioritárias.
Entre os projetos, estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que alteram o funcionamento do STF. A primeira, já aprovada pela CCJ do Senado, restringe decisões individuais na Corte. Já a segunda altera o tempo de mandato de ministros do Supremo.
“Começamos um movimento de obstrução em defesa do Parlamento e do equilíbrio entre os Poderes. E após ontem, uma reunião com o presidente Rodrigo Pacheco, nós constatamos que os projetos que estão em andamento no Senado Federal, que tratam dos temas que foram temas dos mais importantes para a sociedade brasileira e que nos fizeram fazer esse movimento, esses projetos estão tramitando lá”, disse o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ).
“Esses projetos estão em andamento, serão votados este ano e, depois, virão para a Câmara. Por conta disso, resolvemos suspender esse movimento”, acrescentou.
Líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que, na reunião, Pacheco “se mostrou muito firme” com a possibilidade de aprovação das propostas ainda este ano, no Senado.
“Nós estamos aqui dando um voto de confiança ao senador Rodrigo Pacheco”, disse.
Jordy também declarou que o presidente do Senado negou fazer uso político de falas contra o Judiciário, para conquistar apoio em uma eventual sucessão na Presidência da Casa.
estrutura do Supremo, segundo o grupo, o presidente do Senado demonstrou apoio à análise:
do projeto que convoca plebiscito sobre a descriminalização do aborto;
da PEC que proíbe o porte e o consumo de qualquer tipo de droga, independente da quantidade.
Ambos os temas também estão em análise no STF.
FONTE: G1
