Nesta segunda-feira (28/11), a Proposta de Emenda à Constituição do rombo foi protocolada no Senado Federal, pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta fixa o valor do Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até seis anos. O texto prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de gastos. A informação foi confirmada a Oeste pelo senador Marcelo Castro, relator-geral do Orçamento de 2023.
“Acabo de protocolar, no Senado, a PEC”, disse Castro. “Tendo em vista o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC, e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do país no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação durante a tramitação da proposta. Esperamos aprovar a PEC, nas duas Casas, o mais rápido possível, para podermos começar a trabalhar no relatório Orçamento de 2023.”
Se aprovada, a PEC será válida entre 2023 e 2026. O grupo de Lula havia dito que seriam necessários entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões para pagar os programas de assistência social.
*Informações da revista Oeste
