O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ganhar o título de cidadão honorário do Distrito Federal. Pelo menos é o que querem os deputados distritais Chico Vigilante, do Partido dos Trabalhadores (PT), e Wellington Luiz, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A informação foi publicada no jornal Correio Braziliense na quinta-feira.
O projeto de decreto legislativo quer condecorar Alexandre de Moraes como “defensor da sociedade brasileira e do DF”. A proposta foi protocolada na Câmara Legislativa do Distrito Federal na segunda-feira (29/5).
Moraes será homenageado pela condução das eleições e do 8 de janeiro
Em 2022, ano das eleições, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral, um dos motivos para os parlamentares lhe concederem a honraria. Além da condução das eleições, eles também querem homenagear o ministro do STF por suas ações diante dos atos de 8 de janeiro.
“A concessão do título é motivada pelo relevante trabalho prestado em defesa da democracia, da garantia do resultado útil das eleições e, principalmente, do enfrentamento aos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro, conduzidos com muito profissionalismo e responsabilidade, de forma técnica, ética, imparcial, neutra, transparente, participativa, célere e eficiente”, justifica o texto do projeto.
Os deputados relembraram a carreira de Alexandre de Moraes antes dele se tornar ministro do Supremo. Eles também honram o ministro por garantir a segurança jurídica no país.
“Em reconhecimento à brilhante e expressiva atuação jurídica e do louvável trabalho desenvolvido ao Brasil e, consequentemente ao Distrito Federal pelo Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta homenagem”, diz ainda o texto do projeto.
A proposta tem dez dias para ter parecer da Comissão de Assuntos Sociais. Também precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da CLDF para ir à votação em plenário.
