PGR denuncia Moro ao STF por suposto crime de calúnia

Nesta segunda-feira (17/4), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro por ele ter dito que o ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus.


A denúncia é assinada pela vice-PGR, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece brincando falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar.

“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernndo Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra na ação.

Para a PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

O órgão também pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, “considerando os prejuízos sofridos”.


Na última sexta-feira, a assessoria do senador Sergio Moro que o vídeo em que o ex-juiz fala compra de habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está fora de contexto. A gravação repercutiu nas redes sociais e chegou a ficar entre os assuntos mais falados do Twitter nas últimas horas.

Moro e Gilmar, no entanto, acumulam divergências nos últimos anos, especialmente em relação a operação Lava Jato.

O analista político, jornalista e fundador do Vista Pátria, Allan Frutuozo, apontou detalhes durante sua análise em nosso canal no YouTube no video:

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