Na próxima semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitirá sua posição em relação ao relatório da Polícia Federal (PF) que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de associação criminosa e inserção de dados falsos em um sistema público.
O caso diz respeito à investigação da PF sobre a falsificação de certificados de vacinação da Covid-19. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) estão entre os indiciados. A investigação da PF está sendo conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PF, as inserções fraudulentas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, resultando na distorção da verdade em um aspecto legalmente relevante: a condição de imunização contra a Covid-19.
As ações permitiram, de acordo com a PF, que os investigados obtivessem certificados de vacinação falsos, os quais foram utilizados para contornar as restrições sanitárias em vigor, impostas pelas autoridades públicas do Brasil e dos EUA, destinadas a conter a propagação da doença.
A investigação da PF aponta que o objetivo desse grupo era preservar uma identidade coesa em relação à sua agenda ideológica, especificamente promovendo uma retórica contrária à vacinação contra a Covid.
O caso ocorre no contexto de um inquérito da PF que investiga a atuação de supostas “milícias digitais”, que está em curso no STF
De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro cometeu o crime de inserção de dados falsos em um sistema de informações em 21 de dezembro de 2022, quando incluiu registros de vacinação contra a Covid para si e sua filha Laura no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.
A investigação da PF concluiu que o ex-presidente agiu de forma consciente e intencional ao solicitar a adulteração de seu documento para incluir o registro de vacinação contra a Covid-19.
