A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados como parte do “núcleo central” da suposta trama golpista. A manifestação foi feita em resposta às defesas prévias apresentadas pelos acusados, que alegavam que o julgamento não deveria ocorrer na Corte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a denúncia possui elementos suficientes para tornar os investigados réus. Além de Bolsonaro, estão incluídos no grupo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
A PGR também se posicionou contra a alegação das defesas sobre um possível impedimento do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. Gonet argumenta que qualquer análise sobre esse pedido caberia ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ressaltou que o plenário da Corte já se manifestou sobre o tema.
Outro ponto destacado pela PGR foi a validade da nova tese do Supremo sobre foro privilegiado, definida na última terça-feira (11). Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que autoridades que cometeram crimes enquanto estavam nos cargos devem ser processadas na Corte mesmo após deixarem as funções. Com isso, a PGR entende que o julgamento deve continuar no STF, abrangendo tanto autoridades que tinham foro especial quanto outros investigados.
A denúncia contra os 34 suspeitos foi dividida em cinco partes para facilitar a tramitação dos processos. A manifestação desta quinta-feira se refere à primeira fase, envolvendo o grupo central da suposta trama. A decisão sobre o andamento da denúncia caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes, que poderá encaminhar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF.
