O Projeto de Lei (PL) das famigeradas fake news, já aprovado no Senado, está para ser votado na Câmara dos Deputados, com previsão para ser aprovado e implementado ainda nessas eleições.
O relator da matéria no Senado, Ângelo Coronel (PSD), vem sendo ouvido pelo relator na Câmara, Orlando Silva (PCdoB), e pelo líder da minoria, Alencar Braga (PT). O objetivo é que eventuais mudanças sejam aceitas quando a proposta voltar para o Senado.
O PL institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram.
Nesta terça-feira, 15, Ângelo Coronel e Orlando Silva reuniram-se no gabinete do senador, para discutir o projeto, a fim de que, após eventuais mudanças, o PL volte ao Senado e tenha aprovação célere. A reunião ocorreu poucas horas depois de Alencar Braga se encontrar com o ministro Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado afirmou que foi ao TSE para que o ministro, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), desse seu ponto de vista sobre o PL.
*Com informações da Revista Oeste
A defesa do coronel Fábio Augusto Vieira, réu em ação penal que investiga os ataques…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai investir um valor mensal considerável para que empresas de…
A celebração do lançamento do submarino Tonelero foi um evento grandioso, onde personalidades como Lula,…
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Villas Bôas Cueva…
Uma representação apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação eleitoral de 2022, a Coligação…
A juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, ordenou a prisão do jornalista…