Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

Você sabe o que é homofobia? Assim como a fake News, é um termo pouco definido, extremamente abrangente e, qualquer coisa que desagrade os militantes LGBT, é homofobia ou transfobia.


Com a intenção de restringir ainda mais a liberdade de expressão e pensamento, o deputado federal petista José Guimarães (o deputado com dinheiro na cueca), propôs o projeto 2493/21 que proíbe as empresas de radiodifusão que veiculem programas que promovam a homofobia de receber recursos públicos por um período de dez anos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, para a caracterização da infração será necessário existir a condenação em última instância de editor ou participante do programa pelo crime de homofobia.

Ou seja, caso o participante seja um padre ou pastor e, fale contra a prática homossexual durante o programa, a emissora será penalizada.

Para o parlamentar, os serviços de radiodifusão devem se submeter às regras de interesse público, que beneficiem a coletividade, entre eles o respeito às minorias. “A inação estatal, nesse caso, resultaria em omissão e, ao final, concordância tácita com os conteúdos distribuídos”, disse Guimarães.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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