A votação iminente da Reforma Tributária tem despertado preocupações crescentes devido ao impacto direto no aumento alarmante de 60% no preço da cesta básica. Enquanto o país reconhece a necessidade de uma reforma tributária, críticos argumentam que a proposta em discussão, conhecida como “reforma do PT”, pode resultar em consequências graves, com efeitos negativos especialmente sobre os mais vulneráveis.
De acordo com o relatório do deputado responsável, a reforma tem o objetivo de atender às demandas dos estados e calcular as alíquotas necessárias para substituir o sistema tributário atual. No entanto, especialistas expressam preocupação sobre os possíveis impactos diretos e indiretos dessa reforma no preço dos alimentos básicos, que já estão sujeitos a altos índices de inflação e apresentam dificuldades de acesso para a população de baixa renda.
A proposta estabelece um cronograma gradual de redução do ICMS e do ISS a partir de 2029, enquanto as alíquotas do IVA estadual e municipal serão aumentadas para manter a arrecadação. Esse aumento da carga tributária pode ser repassado aos produtos da cesta básica, agravando ainda mais a dificuldade de acesso a alimentos essenciais para a parcela mais vulnerável da população.
Além disso, a redução dos benefícios fiscais e a extinção dos impostos atuais até 2033 podem criar um ambiente desfavorável para setores afetados, tornando a adaptação às mudanças propostas um desafio e impactando potencialmente os preços dos itens básicos de consumo.
Diante desse cenário, é fundamental que, durante o processo de discussão e formulação da Reforma Tributária, sejam adotadas medidas para proteger os segmentos mais vulneráveis da sociedade e garantir o acesso à alimentação básica. É necessário evitar aumentos desproporcionais nos preços dos alimentos e implementar políticas públicas efetivas para mitigar os efeitos negativos sobre as famílias em situação de vulnerabilidade.
No momento, resta aguardar as deliberações e ações das autoridades competentes para assegurar que a Reforma Tributária não aprofunde a crise alimentar no país. É indispensável buscar soluções que promovam justiça social e proteção dos cidadãos mais necessitados, a fim de evitar um agravamento da insegurança alimentar no Brasil.
