O STF deve retomar a partir da próxima sexta-feira (17/6) o julgamento sobre a denúncia da PGR contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
O ex-parlamentar foi denunciado por incitar crimes contra a segurança nacional, calúnia e homofobia. A Corte já formou maioria a favor de tornar Jefferson réu, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques paralisou o julgamento.
Nunes devolveu o processo para julgamento na terça-feira (07). O caso foi agendado para julgamento no plenário virtual do STF. Neste formato, não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte. A votação dura uma semana.
Até o pedido de vista de Nunes Marques, 6 ministros haviam votado para receber a denúncia contra o ex-deputado. São eles: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Os supostos crimes indicados pela PGR contra Roberto Jefferson envolvem declarações do ex-deputado ao longo de 2021.
De acordo com a PGR, ele ‘’incentivou o povo brasileiro a invadir a sede do Senado e a praticar vias de fato contra senadores”. O ex-deputado teria o intuito de “impedir o livre exercício do Poder Legislativo”. A PGR também acusa o ex-deputado de tentar incentivar “o povo brasileiro a destruir, com emprego de substância explosiva, o prédio do Tribunal Superior Eleitoral”. Jefferson teria atacado pessoas LGBT por supostamente compará-las a traficantes.
