Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), indicação de Dilma Rousseff em 2011, tomou posse nesta segunda-feira (12/09) como presidente da Corte. O mandato, que tem 2 anos, será menor porque a magistrada faz 75 anos em 2 de outubro de 2023, quando se aposenta compulsoriamente.
Roberto Barroso, também indicação de Rousseff, é o vice e assumirá o lugar de Weber depois da sua aposentadoria. Weber substitui Luiz Fux na presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A CNJ tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho do Judiciário e zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.
No discurso de posse, Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e o cumprimento da Constituição.
“Vivemos tempos particularmente difíceis na vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores de maniqueísmos indesejáveis. O STF não pode desconhecer essa realidade até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de ativismo judicial por parte de quem desconhece o texto constitucional”, afirmou.
Rosa Weber também recebeu homenagens da ministra Cármen Lúcia, que falou em nome dos demais ministros da Corte. Cármen declarou que a posse tem importância jurídica e social.
“A investida de Vossa Excelência honra a cidadania brasileira. É motivo de júbilo da magistratura brasileira, ainda composta majoritariamente por homens. O ramo da Justiça do Trabalho é o único do Judiciário brasileiro que dá demonstração da necessidade de se superar a desigualdade entre homens e mulheres nos cargos públicos. Naquele ramo do Judiciário, o número de juízes e juízas equilibra-se”, disse a ministra.
O presidente Jair Bolsonaro não participou da posse da magistrada.
*Com informações da Agência Brasil
