Na manhã desta quinta-feira (21), o relator da CPI do MST, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), apresentou o seu relatório final dos trabalhos do colegiado sobre o grupo invasor de propriedade privada.
No documento, Salles sugere o indiciamento de 10 pessoas, entre elas o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias e o líder da Frente Nacional de Lula (FNL), José Rainha.
O relatório final da CPI será votada pelos membros do colegiado apenas na próxima terça (26).
O parecer de Ricardo Salles sobre o MST reúne informações dos mais de quatro meses de funcionamento da comissão. O deputado faz críticas ao MST e outros movimentos, afirma que a reforma agrária é “anacrônica, cara e ineficiente” e que a pauta “sustenta [uma] indústria de invasões de terras em todo Brasil”.
Salles propõe indiciar 10 pessoas, entre lideranças dos movimentos e autoridades:
José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade
Paulo Cesar Souza, integrante do MST
Diego Dutra Borges, integrante do MST
Juliana Lopes, integrante do MST
Cirlene Barros, integrante do MST
Welton Souza Pires, integrante do MST
Lucinéia Durans, integrante do MST e assessora na Câmara dos Deputados
Oronildo Lores Costa, integrante do MST e assessor na Câmara dos Deputados
Jaime Messias Silva, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral)
Débora Nunes, integrante da coordenação nacional do MST
Salles afirma que membros dos movimentos (“facções”) atentam contra produtores rurais e contra os “próprios integrantes” das organizações.
“Lideranças e militantes abusam e prosperam à custa dos liderados”, argumenta o relator.
“Não há justificativa moral, social ou econômica para tamanho caos instalado no campo, em virtude das invasões de propriedade e seus crimes correlatos. […] As informações disponíveis comprovam que não há, ao menos nesse momento, necessidade de se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária, mas, sim, premência de ajustar e viabilizar, pela ótica da eficiência, da meritocracia e da produtividade, os milhares de assentamentos já existentes”, escreveu Salles no relatório final.
Além de pessoas ligadas à reforma agrária, Salles também sugere o indiciamento do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias pelo crime de “falso testemunho”.
De acordo com o relator, em depoimento no dia 1º de agosto, G. Dias teria mentido quanto a eventuais reuniões interministeriais sobre invasões de terras no Brasil.
