O Senado Federal anunciou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, com o objetivo de investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. O anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, terá prazo de 180 dias e limite de despesas de R$ 400 mil. As lideranças partidárias ainda devem indicar os integrantes do colegiado, seguindo o critério de proporcionalidade, que considera o tamanho de cada legenda na Casa.
O pedido de criação da comissão foi apresentado em conjunto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES).
Damares destacou a mobilização em torno do tema, enquanto Magno Malta lembrou que solicita a instalação de uma CPI desde o início de seu mandato para investigar abusos cometidos contra crianças e adolescentes. Jaime Bagattoli, ao protocolar o pedido em 12 de agosto, afirmou:
“É uma situação gravíssima! É uma missão do Senado. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo”,
ao mencionar casos de influenciadores que estariam incentivando menores à prostituição.
A iniciativa ganhou força após as denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que apontou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais e citou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O vídeo publicado por Felca alcançou mais de 32 milhões de visualizações.
O tema também está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou requerimento para uma audiência pública com representantes de big techs, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, para detalhar as denúncias.
