A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o número de abortos legais realizados nos hospitais da capital paulista desde janeiro de 2024.
De acordo com a pasta, 68 abortos foram realizados, sendo quatro deles feitos após a 22ª semana de gestação. Esses procedimentos foram realizados em janeiro, fevereiro e abril em quatro das cinco maternidades que possuem estrutura para atender as gestantes.
O Hospital Tide Setúbal realizou dois desses procedimentos, sendo uma gestação de 26 semanas e outra de 23 semanas. O Hospital Mario Degni realizou um aborto de uma gestação de 30 semanas e 1 dia. E o Hospital Mauro Pires da Rocha realizou o aborto de uma gestação de 26 semanas.
O Hospital Vila Nova Cachoerinha não entrou na relação da Secretaria da Saúde, porque o procedimento está suspenso no local. Os dados enviados não respondem especificamente ao pedido de Moraes, pois o ministro quer saber quantos abortos frutos de estupro foram realizados na rede municipal.
Moraes deu 48 horas para os hospitais se manifestassem sobre o cumprimento da decisão de 17 de maio que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que impedia a assistolia fetal após 22 semanas de gestação.
