Tribunal de Justiça de São Paulo triplica limite do auxílio-saúde para magistrados

Enquanto São Paulo agoniza sem emprego, sem saúde e com altas taxas de impostos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu reajuste no valor do auxílio-saúde de seus integrantes. Os desembargadores, promotores de justiça e juízes, ganham entre R$ 20.000,00 a R$ 40.000,00, sem incluir os extras como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-creche, entre outros.

O TJ-SP também ampliou a possibilidade de reembolso mensal do auxílio-saúde dos magistrados, de 3% para até 10% do valor dos salários. Assim, os limites mensais para os desembargadores do órgão, que chegavam a pouco mais de R$ 1 mil, podem alcançar até R$ 3,5 mil.

A norma do CNJ estabelece que os tribunais escolham uma das quatro opções de auxílio: autogestão de assistência à saúde; contrato de planos de saúde; serviço prestado diretamente pelo órgão; ou auxílio de caráter indenizatório, por reembolso. O TJ-SP optou por esta última proposição.

A portaria que determina a mudança é assinada pelo novo presidente do TJ-SP, Ricardo Mair Anafe. Ele tomou posse na semana passada e terá mandato de dois anos, até o fim de 2023. O aumento no benefício aos magistrados foi uma de suas promessas de campanha.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as despesas totais com o Judiciário representam 11% de todos os gastos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

*Com informações da Revista Oeste.

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