O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (5), derrubar uma decisão liminar (provisória) do ministro Andre Mendonça que havia suspendido todos os processos na Justiça que tratem da compra de terras no país por estrangeiros.
Trata-se de um caso com implicações econômicas, por envolver a discussão de regras para empresas nacionais de capital estrangeiro adquirirem propriedades rurais e os impactos para a soberania nacional.
O caso foi analisado no plenário virtual, e foi o primeiro julgamento a dar empate após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowsk. A saída do magistrado deixou o Supremo com 10 ministros.
Com o empate, foi preciso aguardar a proclamação de resultado do julgamento, o que ocorreu nesta sexta-feira. A definição tomada pela presidente, a ministra Rosa Weber, foi a de adotar a solução contrária ao pedido feito.
Essa possibilidade de definição está o regimento interno do STF: “Havendo, por ausência ou falta de um Ministro, nos termos do art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta”.
No caso, a OAB havia pedido a paralisação dos processos sobre o tema. A entidade disse haver um fenômeno de “estrangeirização de terras no Brasil”.
Não sei mais o que será de nós brasileiros . Confiamos nas forças armadas e eles nos traíram .
Temos um povo burro e analfabeto que ainda acredita nas mentiras do ex presidiário.
Acho que quem tem condições deve ir embora do Brasil e deixar os petistas sustentarem este desgoverno.