Ministros do STF indicam um ambiente favorável para derrubar decisão do ministro Kássio Nunes Marques, que devolveu mandato do deputado Fernando Francischini, cassado por apontar suposta fraude ao sistema eleitoral.
Como foi relatado aqui no Vista Pátria, na última quinta-feira (3/5), Kassio suspendeu decisão do TSE que punia Francischini – decisão inédita para políticos que criticam as urnas eletrônicas.
Outros integrantes do STF consideram péssima a decisão de Kássio, vista como um gesto ao Palácio do Planalto.
Há alguns caminhos para a derrubada sendo discutidos: que o Ministério Público Federal, por meio do PRG, Augusto Aras, ou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, entrem com um recurso para nova análise, que ficaria a cargo da 2ª turma do STF – composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Nunes Marques. Caberia ao próprio Kássio decidir quando levar o tema a debate.
Outra possibilidade é solicitar HC a outro ministro ou o presidente do STF ser questionado sobre a decisão, o que tem apenas dois precedentes, ambos em 2018: quando Marco Aurélio Mello liberou presos em 2ª instância e Dias Toffoli, presidente à época, a derrubou; e quando Lewandowski autorizou entrevista com o ex-presidente Lula, então preso em Curitiba, e Luiz Fux suspendeu a decisão.
Sem iniciativas como estas, Kassio tem em suas mãos o timing para escolher quando e se outros ministros vão rever sua decisão.
*Informações do G1
