Nesta segunda-feira, 24, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, dá início a um mutirão carcerário que visa revisar 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos em todo o país. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra, terá duração de um mês.
Pela primeira vez, o mutirão será realizado simultaneamente em todos os Estados, uma mudança em relação às edições anteriores, que realizavam a revisão separadamente em cada unidade da federação. Rosa Weber acompanhará pessoalmente a execução dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo ao longo desta semana.
Durante o mutirão, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ se concentrarão em analisar processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, um grupo com direito à prisão domiciliar. Além disso, serão revisados casos de detentos que já cumpriram suas penas, mas permanecem presos, bem como processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Os resultados do programa serão divulgados somente em setembro. Desde a criação do projeto, aproximadamente 400 mil processos foram analisados, resultando em 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Outros 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas, mostrando o impacto positivo do mutirão carcerário na revisão dos casos judiciais no país.
