STF julgará acusação de “atos preparatórios ao terrorismo” contra Bolsonaro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para realizar um julgamento virtual de um agravo que busca dar continuidade à acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por alegados “atos preparatórios ao terrorismo”. A decisão está agendada para ocorrer entre os dias 1 a 11 de setembro. A vereadora do Recife Liana Cirne (PT-PE) é a responsável por essa ação, alegando que Bolsonaro teria agido de maneira a comprometer a paz social.


No cerne da ação está o assassinato do guarda municipal petista Marcelo Aloizio de Arruda, ocorrido em julho de 2022 durante um confronto com o policial penal Jorge Guaranho. A vereadora menciona que o incidente é um exemplo dos argumentos levantados na acusação contra Bolsonaro. Em 2022, a vereadora já havia acionado o STF com essas alegações, que na época foram arquivadas pelo ministro Nunes Marques.

Os eventos que culminaram no assassinato de Marcelo Aloizio de Arruda foram capturados em vídeos divulgados nas redes sociais. A discussão inicial entre Guaranho e o petista na festa de aniversário de Marcelo levou a uma troca de agressões, culminando com o policial penal disparando contra o petista, que foi ferido. Mesmo após cair, Marcelo conseguiu reagir e ferir Guaranho, com a ajuda de um colega que também o atacou.

O relator do caso no STF, ministro Nunes Marques, havia anteriormente arquivado o processo, mas o julgamento virtual agora marcado poderá trazer um novo desdobramento ao caso, levantando importantes questões sobre os limites das acusações e a interpretação da legislação envolvendo atos preparatórios ao terrorismo.

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