Os ministros do STF travaram o andamento de ações movidas por antigos executivos da Odebrecht, delatores da Lava Jato, que tentam recuperar bens confiscados pela Justiça.
Emílio Odebrecht , é um dos que moveram essas ações. Ele tenta se livrar da obrigação de devolver recursos que recebeu em contas secretas na Suíça ao longo dos anos em que esteve à frente dos negócios da família.
Até hoje nenhum a maioria dos delatores não foram processados por esses crimes, nem cumpriu as penas previstas pelos acordos. Vários recorreram ao STF para tentar se livrar também do perdimento e assim preservar os bens que aceitaram entregar às autoridades.
Edson Fachin, o relator das ações da Lava jato no STF, deu razão a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o pagamento dos valores em todos os casos envolvendo sete antigos executivos da Odebrecht.
Até o momento, os recursos apresentados pelos delatores, não foram julgados.
O caso de Emílio está na Segunda Turma da corte. Em março de 2020, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu de Fachin e a ministra Cármen Lúcia pediu vistas para analisar melhor o processo. Como ela não devolveu os autos, o julgamento está suspenso desde então.
*Informação do folha de São Paulo
