Nesta segunda-feira (9/5), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encaminhou aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) um ofício com 35 páginas com as respostas a questionamentos feitos pelo Ministério da Defesa sobre o sistema eleitoral.
O TSE negou de forma assertiva 3 das 7 sugestões e diz que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.
A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira
Fachin
O TSE fez alguns questionamentos que são:
- Nível de confiança do teste de integridade;
- Processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade;
- Totalização com redundância pelos TREs;
- Fiscalização e auditoria;
- Inclusão de urnas do modelo UE2020 no teste público;
- Procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade;
- Sugestões para uma possível duplicidade entre abstenção e voto.
O tribunal negou a tese apresentada pelas Forças Armadas de que a totalização dos votos seria feita apenas pelo TSE.
É impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação.
TSE
O TSE também ressaltou que não há “sala escura” de apuração.
