STF vai analisar devolução do mandato a Francischini

No último sábado (4/6), o presidente do STF , Luiz Fux, convocou uma sessão plenária virtual para a Corte analisar, na próxima terça-feira (7/9), a ação que questiona a decisão do ministro Nunes Marques sobre o deputado Fernando Francischini.


Como foi relatado aqui no Vista Pátria, na última quinta-feira (2/6), Nunes Marques suspendeu a cassação do parlamentar, que perdeu o mandato por ter propagado fake news contra o sistema eleitoral.

A convocação da sessão plenária atendeu a a uma solicitação da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de um pedido feito pela defesa de Pedro Paulo Bazana, suplente de Francischini. Pela decisão de Nunes Marques, que suspendeu a cassação do parlamentar, o suplente perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com a defesa de Bazana, Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do STF ao suspender a determinação do TSE sobre Fernando Francischini.

A Cármen Lúcia pediu para que a sessão plenária seja convocada na próxima terça-feira (7/6), entre 0h e 23h59 do mesmo dia, no ambiente virtual do Supremo, no qual os ministros inserem seus votos. Segundo ela, o caso exige urgência.


Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fuz, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23h59 para deliberação.

Cármen Lúcia

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