A Suprema Corte da Argentina confirmou, por unanimidade, a condenação por corrupção contra a ex-presidente Cristina Kirchner. Em uma decisão unânime, os três juízes do mais alto tribunal rejeitaram um recurso da defesa da ex-mandatária e ratificaram a pena de 6 anos de prisão por um caso de desvio de dinheiro em contratos de obras públicas.
Horas antes do veredito, centenas de seguidores da ex-presidente se reuniram em Buenos Aires em apoio à principal líder peronista. A ex-chefe de Estado de centro-esquerda (2007-2015), principal opositora do governo ultraliberal de Javier Milei, esteve na tarde de terça-feira na sede do Partido Justicialista, que ela preside, para definir estratégias com sua equipe diante de uma possível decisão do tribunal. No local, foi ovacionada por cerca de meio milhar de pessoas com bandeiras de organizações políticas e sindicatos, entre vendedores de camisetas com retratos da própria Kirchner e de Eva Perón.
Implicações Políticas e Anúncio de Candidatura
Cristina Kirchner foi condenada em 2022 a seis anos de prisão e inabilitação política por corrupção, mas não havia sido presa enquanto a Suprema Corte analisava um recurso de queixa apresentado pela defesa. “Estar presa é um certificado de dignidade”, afirmou a ex-presidente a apoiadores na segunda-feira.
Kirchner, de 72 anos, havia anunciado na semana passada que concorreria a uma vaga de deputada pela província de Buenos Aires, a mais populosa do país, nas eleições legislativas provinciais de 7 de setembro. Caso vencesse, obteria foro privilegiado. No entanto, uma condenação a excluiria de qualquer cargo eletivo e obrigará a oposição a replanejar sua estratégia eleitoral para as legislativas nacionais de meio de mandato que serão realizadas em outubro.
Kirchner pode solicitar prisão domiciliar por ter mais de 70 anos. Caso concedida, poderá cumprir a pena em Buenos Aires ou na província de Santa Cruz, onde reside.
Crítica de Milei e Comparação Histórica
Kirchner é uma forte crítica do governo de Javier Milei, que reiterou que “adoraria cravar o último prego no caixão do kirchnerismo com Cristina dentro”.
A ex-presidente é a segunda chefe de Estado na democracia argentina a ser condenada, após Carlos Saúl Menem (1989-1999), que recebeu uma pena de sete anos de prisão por venda de armas. Mas, se a Corte ratificar o veredito, Kirchner será a primeira a ir para a prisão, já que a causa de Menem nunca foi confirmada.
Sanções dos Estados Unidos
Em março deste ano, o governo de Donald Trump (na época) anunciou sanções contra a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e seu ex-ministro de Planejamento Federal, Julio de Vido, como resultado das diversas ações por corrupção que enfrentam na Argentina. Segundo declarações do então secretário de Estado, Marco Rubio, essas medidas incluem a proibição de entrada nos Estados Unidos para os sancionados.
Rubio destacou que tanto Kirchner quanto De Vido “abusaram de seus cargos ao orquestrar e se beneficiar economicamente de múltiplos esquemas de suborno relacionados a contratos de obras públicas”. Essas ações resultaram no desvio de milhões de dólares do erário público argentino. A medida se baseia em condenações de vários tribunais por acusações de corrupção que, segundo o secretário, minaram a confiança do povo argentino e dos investidores no país.
A sanção também se estende aos familiares de ambos os políticos, incluindo o deputado nacional Máximo Kirchner, sua irmã Florencia Kirchner, e a esposa de De Vido, Alessandra Minnicelli. Em reação, o presidente argentino Javier Milei compartilhou o comunicado em suas redes sociais, adicionando a legenda “Che Cristina”.
Em um comunicado oficial, o Departamento de Estado dos Estados Unidos reafirmou seu compromisso em promover a responsabilização para aqueles que abusam do poder público para benefício pessoal. As designações e sanções foram realizadas sob a Seção 7031(c) da Lei de Dotações para Operações Estrangeiras e Programas Relacionados do Departamento de Estado de 2024.
