Gilmar Mendes convoca união e estados para acordo sobre ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes convocou uma reunião com estados e União para tentar um acordo sobre
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ICMS
Bolsonaro sanciona teto do ICMS sem compensação a estados
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica,
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Mendonça determina alíquota fixa de ICMS nos combustíveis em todo território nacional
Nesta sexta-feira (17/6), o ministro do STF, André Mendonça, determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes
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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira-feria (15/06), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a
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Lira diz que Câmara pode votar ainda hoje projeto que limita ICMS
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação
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Mendonça dá 24h para que Governo e Congresso se manifestem sobre proposta de Estados para ICMS
O ministro do STF, André Mendonça, deu um prazo de 24 horas para que o Governo Federal e o Congresso
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Senado deve votar teto de 17% do ICMS nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (13/6), o Senado Federal deve votar o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre
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Quanto o preço do combustível pode baixar? Entenda
Na última quarta-feira (8/6), o relator do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto
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Governador do Rio afirma que seguirá Bolsonaro
Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocorreu na última terça-feira (7/6), o governador do Rio
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Responsável pela alta dos combustíveis, Lula quer congelar os preços.
Nesta quarta-feira (8/6), o ex-presidente Lula, afirmou que a proposta do Governo do presidente Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS
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