Impasse segue acerca da redução do ICMS nos Estados sobre os combustíveis
A saga sobre o ICMS não parou desde a decisão tomada pelo presidente Bolsonaro na limitação do Imposto Sobre Circulação
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ICMS
Saiba os estados que reduziram o ICMS até o momento
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que o ICMS tributado sobre o diesel seja fixado pela média de
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Rio de Janeiro reduz ICMS sobre gasolina de 32% para 18%
Nesta sexta-feira (1/7), o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro assinou um decreto determinando a redução do ICMS sobre
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STF dá 24 horas para Bolsonaro avaliar propostas dos Estados sobre ICMS dos combustíveis
O ministro do STF, Gilmar Mendes, deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos
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Gilmar Mendes convoca união e estados para acordo sobre ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes convocou uma reunião com estados e União para tentar um acordo sobre
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Bolsonaro sanciona teto do ICMS sem compensação a estados
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica,
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Mendonça determina alíquota fixa de ICMS nos combustíveis em todo território nacional
Nesta sexta-feira (17/6), o ministro do STF, André Mendonça, determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes
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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira-feria (15/06), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a
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Lira diz que Câmara pode votar ainda hoje projeto que limita ICMS
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação
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Mendonça dá 24h para que Governo e Congresso se manifestem sobre proposta de Estados para ICMS
O ministro do STF, André Mendonça, deu um prazo de 24 horas para que o Governo Federal e o Congresso
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