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Levar droga escondida em partes íntimas a presídio não aumenta pena, define STJ

Nesta quarta-feira (28/9), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que uma pena por tráfico de drogas não

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar para suspender o processo em que o

01/08/202201/08/20223 anos ago Philipe Frutuozo 0 comentários Bolsonaro, STJ1495 visualizações

O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no

29/07/202229/07/20223 anos ago Philipe Frutuozo 0 comentários Bolsonaro, STJ1319 visualizações

O presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado a pessoas próximas que deve nomear os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

A 5⁰ turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros

A 6ª turma do STJ decidiu, na última terça-feira (5/4), que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres

22/03/202222/03/20223 anos ago Redação 0 comentários Lula, STJ1057 visualizações

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 22, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, revogou a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados, mas o Superior Tribunal de Justiça

O ministro do STJ Jesuíno Rissato, anulou na tarde de hoje (1/12), as condenações da Operação Lava Jato de Curitiba