Levar droga escondida em partes íntimas a presídio não aumenta pena, define STJ
Nesta quarta-feira (28/9), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que uma pena por tráfico de drogas não
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STJ
Ministro do STJ nega suspensão de processo que condenou Cabral por uso de helicópteros
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar para suspender o processo em que o
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Bolsonaro indica ministros ao STJ
O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no
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Bolsonaro pode indicar ministros do STJ hoje
O presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado a pessoas próximas que deve nomear os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça
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STJ mantém condenação de Dirceu e outros réus na Lava Jato
A 5⁰ turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros
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Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais
A 6ª turma do STJ decidiu, na última terça-feira (5/4), que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres
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Justiça condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 22, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que
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STJ mantém obrigatoriedade do uso de máscaras no DF
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, revogou a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados, mas o Superior Tribunal de Justiça
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STJ anula condenação de Palocci, Vaccari Neto e outros
O ministro do STJ Jesuíno Rissato, anulou na tarde de hoje (1/12), as condenações da Operação Lava Jato de Curitiba
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