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STJ

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Levar droga escondida em partes íntimas a presídio não aumenta pena, define STJ

28/09/202228/09/2022 Philipe Frutuozo drogas, presídio, STJ989 visualizações

Nesta quarta-feira (28/9), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que uma pena por tráfico de drogas não

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Ministro do STJ nega suspensão de processo que condenou Cabral por uso de helicópteros

23/09/202223/09/2022 Philipe Frutuozo Cabral, Sergio Cabral, STJ934 visualizações

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar para suspender o processo em que o

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Bolsonaro indica ministros ao STJ

01/08/202201/08/2022 Philipe Frutuozo Bolsonaro, STJ1633 visualizações

O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no

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Bolsonaro pode indicar ministros do STJ hoje

29/07/202229/07/2022 Philipe Frutuozo Bolsonaro, STJ1419 visualizações

O presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado a pessoas próximas que deve nomear os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

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STJ mantém condenação de Dirceu e outros réus na Lava Jato

20/04/202220/04/2022 Philipe Frutuozo Jose Dirceu, lava jato, STJ1028 visualizações

A 5⁰ turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros

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Sem categoria 

Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais

11/04/202211/04/2022 Philipe Frutuozo Lei Maria da Penha, Mulheres trans, STJ833 visualizações

A 6ª turma do STJ decidiu, na última terça-feira (5/4), que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres

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Sem categoria 

Justiça condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil

22/03/202222/03/2022 Redação Lula, STJ1143 visualizações

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 22, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que

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Sem categoria 

STJ mantém obrigatoriedade do uso de máscaras no DF

18/03/202218/03/2022 Redação DF mantem obrigatoriedade, governador do DF, Governo de Brasilia, Ibaneis Rocha, obrigatoriedade das mascaras, STJ1102 visualizações

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, revogou a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados, mas o Superior Tribunal de Justiça

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STJ anula condenação de Palocci, Vaccari Neto e outros

01/12/202101/12/2021 Philipe Frutuozo lava jato, Palocci, STJ, Vaccari2541 visualizações

O ministro do STJ Jesuíno Rissato, anulou na tarde de hoje (1/12), as condenações da Operação Lava Jato de Curitiba

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