Nesta quarta-feira (5), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que está 95% de acordo com a proposta de reforma tributária do governo. A declaração ocorreu após uma reunião entre Tarcísio e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.
O governador destacou que São Paulo será um parceiro na aprovação do texto, mas ressaltou a necessidade de ajustes em “pontos fáceis”. Segundo ele, a construção do entendimento está caminhando de forma tranquila e que a reforma tributária é de extrema importância para o Brasil.
Na terça-feira (4), os governadores apresentaram uma proposta de modificação no texto em tramitação no Congresso. A proposta visa a criação de um Conselho Deliberativo responsável pela repartição dos recursos provenientes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
A sugestão dos governadores é que o conselho seja dividido em duas instâncias: cada estado teria um voto, e as regiões também teriam influência na destinação dos recursos. Essa proposta reduziria o peso de regiões como Norte e Nordeste, que, juntas, possuem 15 estados e poderiam influenciar as decisões se votassem de forma coordenada.
O governador de São Paulo defende que essa sugestão seja incluída no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em vez de uma lei complementar. Ele também expressou apoio à criação de uma câmara de compensação, responsável pela distribuição dos recursos, em vez do conselho. No entanto, Tarcísio afirmou que essa questão não é um ponto de grande divergência e que a governança do conselho federativo poderia ser melhorada antes de uma eventual transição para um modelo de administração centralizada.
As negociações entre os governadores e o governo federal continuarão, visando alcançar um consenso e avançar com a reforma tributária, uma medida de grande importância para a economia brasileira.
