No começo da tarde desta quarta-feira, 5, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou sua intenção de iniciar a discussão sobre o projeto da reforma tributária em plenário ainda hoje e realizar a votação do texto em primeiro turno amanhã, quinta-feira, 6. Lira ressaltou que a resistência por parte dos governadores está diminuindo, destacando que o medo está relacionado à autonomia sobre a cobrança e gestão dos recursos, além da incerteza em relação ao conselho responsável pelos impostos.
Em suas redes sociais, Lira fez um apelo para que a reforma não se torne uma “batalha político-partidária”. Ele enfatizou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico do país e reafirmou seu compromisso em seguir o que foi acordado no colégio de líderes da Casa, votando os temas à medida em que houver consenso.
Desde o dia 21 de junho, o projeto do Carf, que tramitava em regime de urgência constitucional, vem bloqueando a pauta da Câmara e teve sua votação adiada mais uma vez na noite de terça-feira, 4. Projetos com urgência têm prazo de 45 dias para serem analisados pelos deputados, o que impede a votação de matérias de trâmite comum. Durante a semana, governadores, prefeitos e representantes do setor econômico tiveram discussões com o governo sobre os pontos não pactuados da reforma.
O Partido Liberal (PL), que possui a maior bancada da Câmara, composta por 99 deputados, anunciou que votará unânime contra o texto da reforma tributária. As negociações e articulações políticas continuarão intensas até o momento da votação, visando alcançar os acordos necessários para o avanço da proposta.
A reforma tributária é um tema de grande relevância para a economia do país e seu desdobramento será acompanhado de perto pelos agentes políticos e pela sociedade, tendo em vista o impacto que as mudanças nas políticas tributárias podem gerar tanto para empresas quanto para os cidadãos brasileiros.
