O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (15) sua intenção de abrir um processo para extinguir o contrato com a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado e na região metropolitana. O pedido foi feito durante um evento na sede das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), no centro da capital paulista.
A medida vem em resposta à situação crítica que afeta atualmente 214 mil imóveis – entre residências e comércios – na cidade de São Paulo e em sua Grande São Paulo. Os problemas de abastecimento começaram após uma forte tempestade na noite de sexta-feira (11), resultando em um apagão que impactou até 2,1 milhões de clientes.
Em decorrência dos problemas, a Prefeitura de São Paulo protocolou uma ação civil pública no Tribunal de Justiça na segunda-feira (14), exigindo que a Enel restabeleça a energia imediatamente nos locais afetados. A concessionária pode ser multada em R$ 200 mil em caso de descumprimento da determinação judicial. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre a ação judicial nem sobre as declarações do governador.
A Enel, por sua vez, afirmou que intensificou o número de equipes em campo, recebeu apoio de técnicos de outras distribuidoras e deslocou profissionais de outros estados para auxiliar na recuperação do serviço. O governo federal também determinou uma auditoria na empresa, estabelecendo um prazo de três dias para que a situação seja normalizada.
“Nos últimos tempos, tem sido discutida a possibilidade de prorrogação desse contrato, quando deveríamos estar estruturando uma nova licitação, uma nova concessão, pois está claro que essa empresa não tem condições de prestar o serviço”, afirmou Tarcísio.
O governador ressaltou o histórico problemático da Enel em outras regiões do Brasil, como Goiás, e destacou que a concessionária enfrenta ações do Ministério Público em cidades do Rio de Janeiro e do Ceará. Ele mencionou ainda questionamentos sobre as operações da empresa em outros países, como o Chile.
Diante de toda a situação, Tarcísio pediu a abertura de um processo de caducidade contra a Enel, que é necessário para extinguir o contrato em vigor. “Por reiterados descumprimentos contratuais, esse processo deve ser iniciado. Se a empresa não trabalhar adequadamente, teremos a extinção do contrato e a realização de uma nova licitação para escolher uma nova concessionária”, explicou.
“Está evidente que a Enel é incompetente. Está claro que a empresa não se preparou para realizar os investimentos necessários. É evidente que ela deve deixar o estado de São Paulo e o Brasil”, completou.
Tarcísio lembrou que essa não é a primeira crise enfrentada pela Enel em São Paulo, citando apagões anteriores, como o ocorrido em novembro do ano passado devido a fortes chuvas e outro em março deste ano, que afetou várias unidades sem a presença de eventos climáticos. “Naquela oportunidade, já pedimos ações mais rigorosas em relação à companhia, pois aplicar apenas multas não é suficiente”, finalizou.
