O ex-presidente Michel Temer declarou que considera legítimo o debate no Congresso sobre uma possível anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, mas defendeu que o caminho mais adequado seria uma reavaliação das penas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram dadas em entrevista publicada nesta quarta-feira (16) pelo jornal O Globo.
“O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, não se pode negar isso, mas talvez, para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio Supremo fizesse uma nova dosagem das penas”, afirmou Temer.
O ex-presidente elogiou o ministro Alexandre de Moraes, que foi indicado por ele ao STF em 2017, após a morte de Teori Zavascki. Segundo Temer, Moraes é “moderado, sensível e que sabe o que fazer”, e não um “sujeito cheio de rancores”.
Para Temer, o ideal seria uma solução que envolvesse tanto o Legislativo quanto o Judiciário. “É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio-termo”, disse.
Temer também destacou o papel de Alexandre de Moraes no processo eleitoral brasileiro e na condução das investigações sobre os atos de 8 de Janeiro. “O Alexandre prestou serviço extraordinário. Se não fosse ele, não teria eleições no Brasil. Ele já liberou muita gente para prisão domiciliar, o que já é um sinal. Ele cumprirá um papel de pacificação”, afirmou.
