O plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, na noite de hoje (13/9), às 19:00 horas, se vai manter ou não decisões do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que determinou a retirada do ar de propagandas do presidente Jair Bolsonaro que usem imagens gravadas durante os atos de 7 de setembro.
No final de semana, o ministro atendeu a um pedido da coligação do ex-presidiário Lula para impedir que Bolsonaro use no horário eleitoral de propaganda imagens. O ministro do TSE deu um prazo de 24 horas para que Bolsonaro e Braga Netto cessem a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral.
O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, disse o ministro em sua decisão.
No último domingo (11/9), o magistrado deu uma nova decisão pela retirada do ar de propagandas. Desta vez, o ministro do TSE atendeu a um pedido feito pela candidata do União Brasil à Presidência, Soraya Thronicke.
Para o ministro, “o que está demonstrado, até o momento, é que estruturas públicas custeadas pelo erário foram aquelas relativas à parte oficial do evento”.
Segundo o magistrado, é possível “concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.
