O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que se a Uber quiser deixar o Brasil – devido à proposta de regulamentação do serviço por aplicativos – o governo federal pode chamar os Correios para substituir a empresa.
As declarações do ministro petista foram proferidas em entrevista ao jornal Valor Econômico: “Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado” -afirmou.
Durante a campanha, Lula prometeu assegurar direitos para o grupo de profissionais.
A fala do ministro foi no contexto de uma provável mudança na legislação trabalhista, com a regulamentação do serviço, hoje os motoristas não estão sob a CLT, assim sendo eles possuem maior autonomia no trabalho, que é o que atraiu tantas pessoas.
Luiz Marinho afirmou que o desafio do governo é entregar salário mínimo, alternativa em relação aos trabalhadores de aplicativos e da legislação trabalhista e sindical.
Ele também chamou a possibilidade da Uber deixar o mercado brasileiro de “chantagem”, similar à postura adotada pela empresa na Espanha, mas que não foi levada adiante. Me falaram: ‘e se a Uber sair?’ Problema da Uber. Não estou preocupado. Conforme Marinho, a ideia não é “regular lá no mínimo detalhe”, porque “ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros” disse o ministro.
Segundo Marinho, a ideia hoje é incluir esses trabalhadores no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, destacou que ainda não está decidido se também incluirá na CLT.
Segundo a Uber, a empresa não ameaçou deixar de operar na Espanha. Durante a discussão regulatória naquele país, a empresa divulgou estimativas sobre o impacto das medidas e apontou a contrariedade dos próprios entregadores com a regulamentação, que levou à migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores sem cadastro direto nos aplicativos e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade.
