Nesta quarta-feira (31/8), o Tribunal Superior Eleitoral informou que vai atender a uma das reivindicações das Forças Armadas para o processo eleitoral brasileiro.
Em conjunto com técnicos militares, o TSE promete desenvolver uma proposta para uso de biometria de eleitores durante o teste de integridade, uma das rodadas de fiscalização das urnas eletrônicas.
A Corte concordou em fazer uma verificação em caráter experimental em algumas seções eleitorais, mas sem informar se o procedimento vai ser adotado ainda nas eleições deste ano.
A proposta foi debatida na manhã de hoje, em reunião que envolveu o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa. Pela primeira vez, o encontro contou com a participação de técnicos das Forças Armadas, atendendo a um pedido dos militares.
Até o momento, os testes de integridade eram feitos em urnas aleatórias levadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. O exame era realizado a partir de acionamento por servidores da Justiça Eleitoral. Os militares defendiam a ideia de que o procedimento fosse feito numa situação real, numa seção eleitoral e no dia de votação, a partir do acionamento da urna de teste pelos próprios eleitores.
“A importância da manutenção da realização do Teste de Integridade, que ocorre desde 2002, como mecanismo eficaz de auditoria foi ressaltada por ambas as áreas técnicas, que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral”, manifestou o TSE, em nota.
A relação entre o TSE e os militares vive momento decisivo. Está marcada para a sexta-feira 2 a cerimônia de lacração dos sistemas da urna eletrônica. Na condição de instituição fiscalizadora das eleições, as Forças Armadas devem assinar digitalmente o procedimento, que vale como um atestado de que todos os softwares estão funcionando corretamente e que não haverá mais modificações até o dia das eleições. No entanto, a Defesa ainda não confirmou se vai atestar o processo.
